Lula toma posse como ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Planalto

• 17/03/2016 10h31
• Brasília

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A solenidade ocorre em meio à turbulência provocada pela divulgação ontem (16) de escutas telefônicas com conversas entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, divulgou ontem à tarde o teor desta e de outras conversas do ex-presidente, que teve suas ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Às 13h32, Dilma ligou a Lula para avisá-lo que um funcionário do Planalto estava levando até ele o documento com o termo de posse, para ser utilizado "em caso de necessidade".

Conforme as interceptações, a presidenta diz ao novo ministro da Casa Civil: "eu tô mandando o "bessias" junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!".

O Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil tenha sido antecipada para garantir a ele foro privilegiado de modo imediato.

De acordo com a Secom, Lula poderia não comparecer à cerimônia de posse marcada para esta quinta-feira. Por este motivo, explicou, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e fosse devolvido à Casa Civil. O Planalto, no comunicado, esclarece então que a expressão "pra gente ter ele", utilizada por Dilma, se refere à necessidade que havia de o governo ter o documento caso Lula não comparecesse à posse. Informa ainda que o trecho "só usa em caso de necessidade" faz referência à possibilidade de "o governo usar" o termo de posse.

Além de divulgar o documento, que já tem a assinatura de Lula, restando apenas a da presidenta, o Planalto declarou também que ele já se encontra "em poder da Casa Civil". Ainda segundo a Secom, a divulgação do telefonema foi feita "ilegalmente" por decisão da Justiça Federal do Paraná.

Manifestação

Aos gritos de “Não vai ter golpe”, manifestantes a favor de Dilma e Lula estão concentrados em frente ao Palácio do Planalto, que está com a segurança reforçada por agentes da Polícia Militar e da Polícia do Exército.

Representantes de movimentos sociais e sindicalistas foram convidados para a cerimônia no Planalto e dentro do Salão Nobre do Planalto, também gritaram “Não vai ter golpe”.

Ontem à tarde e à noite, manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso.

Outros ministros

Lula assume a Casa Civil no lugar de Jaques Wagner, que será ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e também tomará posse hoje. O cargo de chefe de gabinete já existia, mas com o decreto foi criado status de ministério para o cargo.

Dilma também vai dar posse ao novo ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, que assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira. Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.

O cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) será ocupado pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes (PMDB-MG) no lugar de Guilherme Ramalho.

Edição: Denise Griesinger