Avanços sociais fazem Brasil superar IDH médio da América Latina
Segundo estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil melhorou seu índice de desenvolvimento humano (IDH) e alcançou a casa dos 0,744 ponto, em uma escala que vai de zero até um, onde quanto mais alta a nota, melhor colocado estará o país. Com este resultado, o Brasil se encontra entre os países com desenvolvimento humano alto, superando o IDH médio da América Latina, e ficando atrás apenas da Rússia dentre os países que compõe os BRICS. Os principais avanços brasileiros observados na pesquisa dizem respeito ao aumento da renda e da expectativa de vida da população, que agora alcança 73,9 anos. Segundo Andréa Bolzon, coordenadora do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, o país avançou em todas as áreas medidas no IDH (saúde, educação e renda), mas as melhorias na área de educação só serão captadas em pesquisas posteriores, quando as bases de dados estiverem atualizadas.
Comentário: O avanço do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano é apenas mais uma prova do efeito positivo das políticas sociais e econômicas dos últimos anos, que ampliaram o emprego e a renda, além de promover avanços significativos nas áreas de educação e saúde, com ampliação dos investimentos nestes setores. Ainda há, entretanto, muitos desafios para o avanço social no país, particularmente no que diz respeito à redução da disparidade de renda (que ainda é ponto mais fraco do país e que prejudica sua avaliação, apesar da melhoria no índice de Gini nos últimos dez anos) e na melhoria dos serviços públicos. Deste ponto de vista, qualquer proposta contracionista, que implique em redução da renda, do emprego, piora na distribuição da renda e da riqueza e redução dos investimentos públicos, vai na contramão do avanço social exemplar experimentado pelo Brasil na última década. Apenas uma política econômica comprometida com o avanço social e a manutenção do emprego e da renda dará conta de manter o país no rumo do desenvolvimento econômico socialmente equilibrado, com ampliação de direitos e de oportunidades.
Comentário: O avanço do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano é apenas mais uma prova do efeito positivo das políticas sociais e econômicas dos últimos anos, que ampliaram o emprego e a renda, além de promover avanços significativos nas áreas de educação e saúde, com ampliação dos investimentos nestes setores. Ainda há, entretanto, muitos desafios para o avanço social no país, particularmente no que diz respeito à redução da disparidade de renda (que ainda é ponto mais fraco do país e que prejudica sua avaliação, apesar da melhoria no índice de Gini nos últimos dez anos) e na melhoria dos serviços públicos. Deste ponto de vista, qualquer proposta contracionista, que implique em redução da renda, do emprego, piora na distribuição da renda e da riqueza e redução dos investimentos públicos, vai na contramão do avanço social exemplar experimentado pelo Brasil na última década. Apenas uma política econômica comprometida com o avanço social e a manutenção do emprego e da renda dará conta de manter o país no rumo do desenvolvimento econômico socialmente equilibrado, com ampliação de direitos e de oportunidades.
Análise: Guilherme Mello, Economista
Realizações do Governo Dilma na área de Programa de Inclusão Social
Somente com o Bolsa Família, o governo garantiu renda para mais de 14 milhões de famílias, beneficiando algo como 50 milhões de pessoas, mais que a população da Argentina.
Realizações do Governo Dilma na área de Políticas Afirmativas
As políticas afirmativas estão presentes nas áreas de educação, de trabalho, de etnia,
de gênero, de raça etc. As mais recentes são os programas:
1 – De cotas nas universidades públicas para alunos da rede pública: A Lei nº 12.711/2012, sancionada em agosto de 2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência.
2 – De cotas para negros nos concursos públicos do Poder Executivo Federal, instituídas pela Lei 12.990/2014.
2 – De cotas para negros nos concursos públicos do Poder Executivo Federal, instituídas pela Lei 12.990/2014.
Mais Médicos: população avalia programa e governo anuncia seu terceiro eixo
Após um ano de sua implementação, o programa Mais Médicos superou a meta de profissionais participantes, segundo o Ministério da Saúde: a meta inicial era de participação de 13.300 médicos, mas 14.462 profissionais foram selecionados. Eles atendem a 3.785 municípios e em todos os distritos sanitários indígenas do país, alcançando pelo menos 50 milhões de pessoas na atenção básica.
Segundo o Ministério da Saúde, 70% dos médicos do programa estão nos municípios que foram priorizados por apresentarem mais de 20% da população em situação de extrema pobreza, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo, além dos municípios do médio e alto Araguaia, Vale do Ribeira (SP), Vale do Jequitinhonha (MG), Vale do Mucuri (MG) e distritos indígenas. Assim, o programa ajuda a equilibrar a distribuição de médicos no território nacional, que é conhecidamente desigual no país. Também, os recursos para atenção básica da esfera federal aumentaram 106% entre 2010 (R$ 9,7 bilhões) e 2014 (R$ 20 bilhões).
Outro dado positivo: aumentou a quantidade de consultas na atenção básica em 34,9%, de janeiro de 2013 a janeiro de 2014. Por outro lado, na comparação entre esses meses, ocorreu uma queda de 20,8% nos encaminhamentos hospitalares no Brasil. Ambos os dados se referem a municípios com pelo menos um profissional do programa Mais Médicos.
Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), ouviu 4 mil pessoas com mais de 16 anos, de 200 municípios e distritos sanitários indígenas sobre o Mais Médicos e aponta que 95% dos beneficiados pelo programa estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a inciativa. Entre os entrevistados, 86% disseram que a qualidade do atendimento médico é melhor ou muito melhor do que a anterior, 84% afirmaram que o tempo de duração das consultas melhorou ou melhorou muito e 73% afirmam que o tempo de espera por uma consulta diminuiu. Além disso, 87% afirmam não ter dificuldade de compreender os médicos, 67% afirmam ter recebido recomendações de alimentação e 56%, de atividades físicas.
Formação
Contudo, é importante lembrar que o programa também prevê a formação de novos médicos: foi anunciado o terceiro eixo do programa e 39 municípios receberão cursos de medicina, ampliando também a área de especialização, com as residências médicas. As cidades escolhidas têm 70 mil habitantes, não dispunham de curso superior para médicos, estão localizadas em 11 estados do país e nenhum dos municípios é capital. A intenção é oferecer a formação em regiões que necessitam do curso e tenham estrutura da rede de saúde para realizar as atividades práticas. O anúncio é parte da previsão de criar, até 2017, mais 11,5 mil vagas de graduação e 12,4 mil de residência.
Realizações do Governo Dilma na área da Saúde
Na área de saúde, em que pese os problemas ainda existentes, serão investidos pelo Governo Federal mais de R$ 5,5 bilhões até final de 2014, além dos R$ 7,4 bilhões já contratados, totalizando R$ 12,9 bilhões. A seguir os principais programas:
1 – Postos de Saúde: o Governo Federal já contratou 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), das quais 6.843 foram concluídas;
2 – As Unidades de Pronto Atendimento (Upas) somam 948 unidades, estando 312 concluídas. No PAC 2, com investimentos de R$ 1 bilhão, foram contratadas 495 UPAs, que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos. Do total de UPAs do PAC 2, 213 estão em obras e 23 foram concluídas;
3 – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) teve aumento significativo de verba, permitindo aos estados e municípios ampliarem o atendimento via telefone;
4 – O Programa Brasil Sorridente proporciona tratamento odontológico a milhões de brasileiros;
5 – O Programa Aqui Tem Farmácia Popular tem mais de 26 mil farmácias credenciadas em todo o País, cobrindo 3.818 municípios. A Farmácia Popular oferece, além de medicamentos gratuitos, outros com descontos de até 90%. A média mensal de pessoas atendidas passou de 1,2 milhão em janeiro/2011 para 6 milhões em abril/2013;
6 – O Programa Mais Médicos, que coloca à disposição dos municípios médicos estrangeiros pagos com recursos do Governo Federal. Para aumentar, a médio prazo, a oferta de médicos no Brasil, serão criadas mais vagas em cursos de medicina e em residência médica. A meta é criar mais 11.447 novas vagas em cursos de medicina até 2017, além de 12.372 novas vagas em residência médica em todo o País. A distribuição regional das novas vagas visa à redução das desigualdades, com crescimento proporcionalmente maior nas regiões menos assistidas; e
7 – Mais verba para a saúde, a partir de recursos orçamentários e do pré-sal. Além disso, o Governo Federal vai refinanciar as dívidas das entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. A Lei nº 12.873/2013 prevê a quitação, em 15 anos, das dívidas das entidades a partir da adesão e do cumprimento das seguintes condições: a) ampliação da oferta de exames, cirurgias e atendimentos a usuários do SUS; e b) pagamento dos tributos devido a partir de 2013.
1 – Postos de Saúde: o Governo Federal já contratou 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), das quais 6.843 foram concluídas;
2 – As Unidades de Pronto Atendimento (Upas) somam 948 unidades, estando 312 concluídas. No PAC 2, com investimentos de R$ 1 bilhão, foram contratadas 495 UPAs, que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos. Do total de UPAs do PAC 2, 213 estão em obras e 23 foram concluídas;
3 – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) teve aumento significativo de verba, permitindo aos estados e municípios ampliarem o atendimento via telefone;
4 – O Programa Brasil Sorridente proporciona tratamento odontológico a milhões de brasileiros;
5 – O Programa Aqui Tem Farmácia Popular tem mais de 26 mil farmácias credenciadas em todo o País, cobrindo 3.818 municípios. A Farmácia Popular oferece, além de medicamentos gratuitos, outros com descontos de até 90%. A média mensal de pessoas atendidas passou de 1,2 milhão em janeiro/2011 para 6 milhões em abril/2013;
6 – O Programa Mais Médicos, que coloca à disposição dos municípios médicos estrangeiros pagos com recursos do Governo Federal. Para aumentar, a médio prazo, a oferta de médicos no Brasil, serão criadas mais vagas em cursos de medicina e em residência médica. A meta é criar mais 11.447 novas vagas em cursos de medicina até 2017, além de 12.372 novas vagas em residência médica em todo o País. A distribuição regional das novas vagas visa à redução das desigualdades, com crescimento proporcionalmente maior nas regiões menos assistidas; e
7 – Mais verba para a saúde, a partir de recursos orçamentários e do pré-sal. Além disso, o Governo Federal vai refinanciar as dívidas das entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. A Lei nº 12.873/2013 prevê a quitação, em 15 anos, das dívidas das entidades a partir da adesão e do cumprimento das seguintes condições: a) ampliação da oferta de exames, cirurgias e atendimentos a usuários do SUS; e b) pagamento dos tributos devido a partir de 2013.
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